PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21150
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 858, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 2 de abril de 2018, Seção 1, página 79.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.832, de 29 de dezembro de de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 30 de dezembro de 2020, Seção 1, página 127.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.341, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 24 de junho de 2021, Seção 1, página 131.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nas Portarias GM/MS nºS 1.268, 1.269, 1.270, 1.272, 1.273, 1.274, 1.275, 1.276, 1.277, 1.278, 1.279, 1.280, 1.281, 1.282, 1.283, 1.284, 1.285, 1.286, 1.287, 1.288, 1.289, 1.290, 1.291, 1.292, 1.293, 1.294, 1.295 e 1.296, de 18 de junho de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 115, de 22 de junho de 2021, Seção 1, páginas 117 a 220.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 314, de 2 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 10 de março de 2020, Seção 1, página 79 e 80.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.644, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.644, DE 16 DE JULHO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.643, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.643, DE 16 DE JULHO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.641, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.641, DE 16 DE JULHO DE 2021 Desabilita a Clínica Evangélico e habilita o Complexo Hospital de Clínicas como Unidade de Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 16 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Luziânia.