PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.439, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.439, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.420, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.420, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.419, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.419, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.415, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.415, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital São José – Criciúma (SC) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.409, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.409, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.406, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.406, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos e dá outras providências.
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry.