PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação dos cargos e das funções de confiança da Subsecretaria de Assuntos Administrativos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo...
23/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.223, DE 20 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.223, DE 20 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.223, DE 20 de FEVEREIRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de ago...
23/02/2026
Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta púb...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 694, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 694, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 694, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificaçã...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 693, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 693, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 693, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 692, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 692, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 692, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 691, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 691, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 691, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado ...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Func...