Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
13/07/2026
DESPACHO N° 75, DE 9 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 75, DE 9 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 75, DE 9 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, parágrafo único do art. 6 º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,...
13/07/2026
DESPACHOS de 9 de julho de 2026
DESPACHOS de 9 de julho de 2026 DESPACHOS de 9 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.203452/2013-03. Interessado: DROGARIA FARMA NASS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 1...
13/07/2026
DESPACHO N° 74, DE 9 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 74, DE 9 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 74, DE 9 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, parágrafo único do art. 6 º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,...
13/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 458, DE 9 DE JULHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 458, DE 9 DE JULHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 458, DE 9 DE JULHO DE 2026 Aprova a Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, II...
13/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 457, DE 9 DE JULHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 457, DE 9 DE JULHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 457, DE 9 DE JULHO DE 2026 Dispõe, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 945, de 29 de novembro de 2024, sobre os critérios para a protocolização dos documentos que compõem o Dossiê do Produto sob Investigação (DPI) ou Investigational Medicinal Product Dossier (IMPD) do processo de Dossiê de Desenvolvimento Clínico do Medicamento (DDCM) ou da petição...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.747, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.747, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.747, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.745, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.745, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.745, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...