PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.244 de 28 de OUTUBRO de 2026 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.244 de 28 de OUTUBRO de 2026 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 4.244 de 28 de OUTUBRO de 2026 (*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.851 de 29 de SETEMBRO de 2026 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.851 de 29 de SETEMBRO de 2026 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.851 de 29 de SETEMBRO de 2026 (*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, co...
10/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.237, DE 25 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.237, DE 25 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.237, DE 25 DE setembro DE 2026 Altera, por uma parcela, os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026 alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inci...
09/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 4.160, de 22 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 26 de outubro de 2026, Seção 1, pág. 121, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Motivação: Considerando a comercialização de suplemento alimentar com Peptistrong® (proteína de fava hidrolisada), ingrediente não autorizado para alimentos. Além disso, foi verificada publicidade...
09/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.631, de 02 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 06 de julho de 2026, Seção 1, pág. 149, referente ao processo 25351173144202591, Onde se lê: MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 PARACETAMOL + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA MULFLUXIS 25351.173144/2025-91 07/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO -...
09/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.416, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, Seção1, pág. 111, referente ao processo 25351449922202448, Onde se lê: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 mirtazapina NÃO CADASTRADO 25351.449922/2024-48 08/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1645563/24-1 1.0043.1595.001-1 36 Meses 15 MG COM...
09/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.645, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 21 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 153, referente ao processo 25351163994202581, Onde se lê: FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 09058502000148 anfotericina b ANFO B 25351.163994/2025-81 09/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1212915/25-1 1.7465...
09/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.388, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2025, seção 1, página 241, conforme expedientes nº 1365231/24-1 e 1111067/26-1. Onde se lê: "Sector No 28 & 34" Leia-se: "Sector No 28 to 34" Na Resolução - RE nº 2.836, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, p...
09/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3293, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1º de agosto de 2011, Pág. 12, referente ao processo nº 25351.279549/2011-95: Onde se lê: 9 MG/ML SOL INJ IV BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 100 ML + CONECTOR - Reg.: 1004310470119 9 MG/ML SOL INJ IV BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML + CONECTOR - Reg.: 1004310470127 Leia-se: 9 MG/ML SO...