PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.425, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.425, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.425, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.424, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.424, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.424, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.422, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.422, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.422, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, de 28 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, de 28 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.420, de 28 de AGOSTO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, de 28 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, de 28 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, de 28 de AGOSTO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.418, de 28 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.418, de 28 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.418, de 28 de AGOSTO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.417, de 28 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.417, de 28 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.417, de 28 de AGOSTO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...