PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.170, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.170, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.170, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conf...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.185, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.185, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.185, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.163, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.163, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.163, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.190, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.190, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.190, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.216, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.216, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.216, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.188, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.188, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.188, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.186, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.186, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.186, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.183, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.183, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.183, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.218, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.218, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.218, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...