PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
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08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 39, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 39, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b).
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 38, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 38, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas.
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 37, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 37, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos.
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia.
07/07/2021
PORTARIA Nº 1.519, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.519, DE 6 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Apucarana e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e municípios.
07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021 CREDENCIA ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL A RECEBEREM INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL – EAPP.
07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.496, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.496, DE 5 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Cacoal.