PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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135 novos serviços
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Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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05/07/2021
PORTARIA Nº 717, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 717, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga, com sede em Ecoporanga (ES).
05/07/2021
PORTARIA Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise, em sede de reconsideração em face de recurso administrativo, de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON.
05/07/2021
PORTARIA Nº 716, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 716, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas – MAREV, com sede em Maringá (PR).
05/07/2021
PORTARIA Nº 715, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 715, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG).
02/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
02/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro federal de custeio referente às Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF.
02/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
02/07/2021
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/07/2021
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.