PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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160 atos de emergência
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02/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (*)
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (*) Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS.
01/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.475, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.475, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras.
01/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.472, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.472, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
01/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Localiza, temporariamente, DAS-102.3 no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO).
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.