PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/06/2021
PORTARIA Nº 713, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 713, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio, com sede em Ibiá (MG).
30/06/2021
PORTARIA Nº 712, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 712, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Amaral Ferrador (RS).
30/06/2021
PORTARIA Nº 709, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 709, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/06/2021
PORTARIA Nº 708, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 708, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/06/2021
PORTARIA Nº 693, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 693, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/06/2021
PORTARIA Nº 659, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 659, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (*) Desabilita o Hospital Nossa Senha das Graças – Sete Lagoas (MG) e habilita o Hospital Imaculada Conceição de Curvelo – Curvelo (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON – com serviço de radioterapia.
29/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.135, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021, Seção 1, página 94.
29/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria nº 1127/GM/MS, de 02 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 105, de 08 de junho de 2021, Seção 1, páginas 81 a 92.