PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
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17/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 3.130/2019, nº 930/2021, nº 1.120/2021 e nº 1.566/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
17/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
17/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Foz do Iguaçu (PR) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
17/12/2021
PORTARIA Nº 1.210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do Instituto Efraim, com sede em Seropédica (RJ).
17/12/2021
PORTARIA Nº 1.209, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.209, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Terapêutica e Ambiental Paraíso – ATAP, com sede em Cuiabá (MT). PORTARIA Nº 1.210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do Instituto Efraim, com sede em Seropédica (RJ).
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.543, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.543, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.540, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.540, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.539, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.539, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/12/2021
PORTARIA Nº 3.538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.