PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
31
Radar Regulatório
1688
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
109
consultas em: últimos 6 meses
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
329 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GAB/SE nº 530, de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 12 de novembro de 2021, Seção 1, página 127-128.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública § Coronavírus.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.492, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.492, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.