PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/12/2021
PORTARIA Nº 1.186, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.186, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
09/12/2021
PORTARIA Nº 1.185, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.185, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, com sede em São João da Barra (RJ).
09/12/2021
PORTARIA Nº 1.184, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.184, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Redenção, com sede em Camboriú (SC).
09/12/2021
PORTARIA Nº 1.183, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.183, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do sistema único de saúde (sus), no Estado de Minas Gerais.
09/12/2021
PORTARIA Nº 1.181, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.181, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Conquista (MG).
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.405, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.405, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.397, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.397, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.396, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.396, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.395, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.395, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.