PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 561, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 29 de março de 2021, Seção 1, páginas 115 a 117.
24/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 301, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 52.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.341, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.341, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.338, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.338, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 do Estado de São Paulo.