PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1226
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
88
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
281 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/12/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 73, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 73, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a classe inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe) para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-, de acordo com a assistência oncológica no SUS e as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde.
07/12/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o larotrectinibe para o tratamento de adultos e crianças com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos e que apresentam a fusão do gene NTRK (independentemente da histologia).
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil.
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
07/12/2021
PORTARIA Nº 579, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 579, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/12/2021
PORTARIA Nº 578, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 578, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/12/2021
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/12/2021
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).