PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Educação e Trabalho

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

106 novos serviços

Novas Terapias no SUS

3 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

06/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Igarassu.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – (UPA 24h, Dr. Martin César Agnoletto) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Ijuí.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

06/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.355, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.355, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Barueri.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

06/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.