PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
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01/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 892, de 04 de abril de 2018, publicada no Diário da União nº 74, do dia 18 de abril de 2018, Seção 1, na página 53.
01/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II e III da Portaria GM/MS nº 3.032, de 18 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 224, de 30 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 111 a 144.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Lagoa Santa.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.316, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.316, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19).
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.311, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.311, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.