PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/06/2021
PORTARIA Nº 1.227, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.227, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
17/06/2021
PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Semmelweis, com sede em Guarapuava (PR).
17/06/2021
PORTARIA Nº 677, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 677, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante, com sede em Rolante (RS).
17/06/2021
PORTARIA Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021(*) Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Estado do Ceará e Município de Fortaleza, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
17/06/2021
PORTARIA Nº 674, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 674, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia – IPEPO com sede em São Paulo (SP).
17/06/2021
PORTARIA Nº 671, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 671, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, com sede em Guanhães (MG).
17/06/2021
PORTARIA Nº 670, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 670, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG).