Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

25

Radar Regulatório

449

normas em: últimos 30 dias

11%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

27

consultas em: últimos 30 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

107 novos serviços

Novas Terapias no SUS

4 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

13 atos de emergência

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Todas as Portarias

29/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA Nº 3.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 ao Município Barcelona (RN), habilitado ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/11/2021

PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes