PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
82
Radar Regulatório
1635
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
278 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna sem efeito a autorização, em caráter excepcional e temporário, de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, no Município de Birigui (SP).
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Breu Branco.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taquaritinga.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Manhuaçu.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde (PGR/MS).
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Prorroga e altera a Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, para incluir representante no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Município.
10/06/2021
PORTARIA Nº 651, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 651, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).