PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.153, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.153, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Município de Florianópolis para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
09/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.151, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.151, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado do Goiás e Município de Luziânia.
09/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.582, de 24 de setembro de 2019, que cancela a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Nova Viçosa e determina devolução de recursos.
09/06/2021
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 35, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 25/SAPS/MS, de 2 de setembro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 549/SAES/MS, de 7 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 93, de 19 de maio de 2021, Seção 1, página 225.
08/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art 5º da Portaria SAES/MS n° 240, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 52, de 18 de março de 2021, Seção 1, página 50.
08/06/2021
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria nº 1.055/SAS/MS, de 12 de julho de 2018, que renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
08/06/2021
PORTARIA Nº 629, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 629, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde.