PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
25
Radar Regulatório
1678
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
109
consultas em: últimos 6 meses
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
324 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de São Lourenço do Oeste.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade Aeromédico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
22/11/2021
PORTARIA Nº 1.125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, com sede em Maringá (PR).
22/11/2021
PORTARIA Nº 1.122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Sinimbu, com sede em Sinimbu (RS).
22/11/2021
PORTARIA Nº 1.121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).