PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.150, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.150, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.149, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.149, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a estados e municípios.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.144, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.144, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a devolução dos recursos financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Batatais (SP) referente à habilitação em custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
08/06/2021
PORTARIA Nº 639, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 639, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Suspende cautelarmente autorização de dois membros da equipe de saúde para retirada e transplante de rins.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.