PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
101 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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07/06/2021
PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Janaúba, com sede em Janaúba (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP).
07/06/2021
PORTARIA Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da ASSOC. Benificente Ruralista ASSIST. MED. Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS).
02/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II, com diagnóstico até os 18 meses de idade e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo III, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
02/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.116, DE 31 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.116, DE 31 DE MAIO DE 2021 Estabelece a dedução de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande e determina a devolução de recursos.