PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
324 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
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19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.200, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.200, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição – Lagarto (SE) como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção, no terceiro quadrimestre do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil.
19/11/2021
PORTARIA Nº 1.119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.075866/2021-38, 0023849896.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.128664/2020-15, 0023849383.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.141314/2021-25, 0023848288.