PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 652, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 652, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 652, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autoriza...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes d...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 649, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 649, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 649, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 648, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 648, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 648, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 647, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 647, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 647, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 646, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 646, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 646, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 645, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 645, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 645, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 644, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 644, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 644, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
23/02/2026
DESPACHO Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, IX e X, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação listados no...