PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.084901/2021-18, 0023848172.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 96, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 96, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.141586/2021-25, 0023846507.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.160315/2021-79, 0023846495.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 94, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 94, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.090273/2021-00, 0023813356.
19/11/2021
PORTARIA Nº 1.117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da entidade Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande (MG).
19/11/2021
PORTARIA Nº 1.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).
19/11/2021
PORTARIA Nº 1.115, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.115, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação Universitária de Taubaté, com sede em Taubaté (SP).
19/11/2021
PORTARIA Nº 1.114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Redefine o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Indivíduos com Hemofilia A e Inibidor.
19/11/2021
PORTARIA Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).