PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2557 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4906 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
415 atos de emergência
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19/11/2021
PORTARIA Nº 542, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 542, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Restabelece a transferência de recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao custeio anual da Central de Regulação do Estado do Piauí.
18/11/2021
PORTARIA GM/GM Nº 3.190, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/GM Nº 3.190, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 1.142, de 4 de junho de 2021, que institui a Comissão de Avaliação de Responsabilidade Civil por Eventos Adversos Graves Pós-Vacinação Covid-19, para dar cumprimento ao disposto no Anexo B do contrato celebrado entre a União e a Janssen para aquisição de vacinas Covid-19, e dá outras providências.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.188, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.188, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento como Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.183, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.183, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
18/11/2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 2.496, de 4 de outubro de 2021, que dispõe sobre o repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-VISA).