PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizados a Estados e Municípios.
28/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.087, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.087, DE 27 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
28/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.086, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.086, DE 27 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a estados e municípios.
28/05/2021
PORTARIA Nº 613, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 613, DE 25 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com sede em São Lourenço do Sul (RS).
28/05/2021
PORTARIA Nº 612, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 612, DE 25 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Porteirinha (MG).
28/05/2021
PORTARIA Nº 611, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 611, DE 25 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
28/05/2021
PORTARIA Nº 610, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 610, DE 25 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, com sede em Ponte Nova (MG).
28/05/2021
PORTARIA Nº 609, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 609, DE 25 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Juliana, com sede em Salto Veloso (SC).
28/05/2021
PORTARIA Nº 608, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 608, DE 25 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, com sede em Itaporanga (SP).