PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Nova Iguaçu e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorizações de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI – COVID-19 Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID- 19, no Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
19/05/2021
PORTARIA Nº 577, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 577, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Tereza, com sede em Serro (MG).
19/05/2021
PORTARIA Nº 576, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 576, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, com sede em Guaramirim (SC).
19/05/2021
PORTARIA Nº 575, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 575, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Helena, com sede em Cuiabá (MT).
19/05/2021
PORTARIA Nº 574, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 574, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, com sede em Marília (SP).
19/05/2021
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MAIO DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
19/05/2021
PORTARIA Nº 573, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 573, DE 13 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha SC, com sede em Maravilha (SC).