PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.060, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.060, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021 ANEXO
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 24 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Quixadá.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.046, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.046, DE 24 DE MAIO DE 2021 Estabelece as regras para integração dos resultados de exames realizados para a detecção da Covid-19 por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 24 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).