PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/05/2021
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.
18/05/2021
PORTARIA PT Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA PT Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2021 Delegação de competências à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
18/05/2021
PORTARIA PT Nº 265, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA PT Nº 265, DE 14 DE MAIO DE 2021 Delegação de competências às unidades executivas subordinadas à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
18/05/2021
PORTARIA PT Nº 264, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA PT Nº 264, DE 14 DE MAIO DE 2021 Subdelegação de competências às unidades executivas subordinadas à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
18/05/2021
PORTARIA PT Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA PT Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 2021 Institui Comissão para elaborar proposta a fim de subsidiar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na definição e atualização do conjunto de atributos técnicos de dispositivos médicos previamente selecionados para monitoramento econômico pela Agência.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 975, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 975, DE 13 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Anápolis (Pirineus) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Municípios.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 974, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 974, DE 13 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de São Simão.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 972, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 972, DE 13 DE MAIO DE 2021 Desabilita a Central de Regulação das Urgências (CRU), a Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares e determina a devolução de recursos.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 971, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 971, DE 13 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação (CRU) de Itumbiara e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Itumbiara.