PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.192, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.192, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.192, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regist...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral d...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.179, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
17/08/2026
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.177, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.177, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO - RE Nº 3.177, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compo...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade, com sede em João Monlevade (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...