PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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11/11/2021
PORTARIA Nº 522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.095, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.095, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.093, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.093, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.092, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.092, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.091, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.091, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.090, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.090, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.