PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
4653 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
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05/05/2021
PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santana do Livramento (RS).
05/05/2021
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação à Vida – CERVIDA, com sede em Vidal Ramos (SC).
05/05/2021
PORTARIA Nº 508, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 508, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em Itabaianinha (SE).
05/05/2021
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Hospitalar Santa Maria, com sede em Vitória de Santo Antão (PE).
05/05/2021
PORTARIA Nº 506, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 506, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS).
05/05/2021
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil – BEMFAM, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
04/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art.1º da Consulta Pública GM/MS nº 21, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 3 de maio de 2021, Seção 1, página 273, onde se lê: “prazo de 10 (dez) dias”, leia-se: “prazo de 15 (quinze) dias”.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Sergipe.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 851, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 851, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.