PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 809, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 809, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 807, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 807, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
29/04/2021
PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana – CEPARH, com sede em Salvador (BA).
29/04/2021
PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, com sede em Lavras (MG).
29/04/2021
PORTARIA Nº 492, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 492, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).
29/04/2021
PORTARIA Nº 491, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 491, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG).
29/04/2021
PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).