PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.928, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.928, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.927, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.927, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.926, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.926, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.925, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.925, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.924, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.924, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.923, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.923, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.922, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.922, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.921, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.921, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.920, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.920, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.