PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC) disponibilizado ao Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.
29/04/2021
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE).
29/04/2021
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).
29/04/2021
PORTARIA Nº 488, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 488, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG).
29/04/2021
PORTARIA Nº 487, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 487, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do SEARA Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana, com sede em Americana (SP).
29/04/2021
PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Conferencia de São de Vicente de Paulo, com sede em Afonso Claudio (ES).
29/04/2021
PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Aurelina Virgília Fair, com sede em Ibirataia (BA).
29/04/2021
PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de estabelecer fluxo interno de circulação e utilização das informações contidas nos planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG), municipais, estaduais e do Distrito Federal.