PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/04/2021
PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Taquariense de Saúde, com sede em Taquari (RS).
28/04/2021
PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020.
28/04/2021
PORTARIA Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria nº 1.199/SE/MS, de 22 de novembro de 2019, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
28/04/2021
PORTARIA Nº 167, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 167, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
28/04/2021
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
28/04/2021
PORTARIA Nº 162, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 162, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/04/2021
PORTARIA Nº 161, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 161, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
27/04/2021
PORTARIA 479, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA 479, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia.
27/04/2021
PORTARIA Nº 477, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 477, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri (MG).