PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
466 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
683 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
161 atos de emergência
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27/04/2021
PORTARIA Nº 474, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 474, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Inclui códigos de incentivos para identificação das enfermarias clínicas de retaguarda e UTI da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
27/04/2021
PORTARIA Nº 470, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 470, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Mantém procedimentos e atualiza normas de autorização, registro e controle de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
26/04/2021
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Diamantina, com sede em Diamantina (MG).
26/04/2021
PORTARIA Nº 472, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 472, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos Caminho da Paz, com sede em Jardinópolis (SP).
26/04/2021
PORTARIA Nº 469, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 469, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
26/04/2021
PORTARIA Nº 468, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 468, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
26/04/2021
PORTARIA Nº 467, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 467, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/04/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa.
23/04/2021
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.