PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.437, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2026, seção 1, página 163. ONDE SE LÊ: Art. 1º .................................... Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 13 MG 05 Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MG 03 I - responsável técnico: Gustavo Amorim Novais, oftalmologista, CRM 112135 - MG. LEIA-SE: Art. 1º...
14/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso...
14/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.096, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.096, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.096, DE 13 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre projetos de cooperação técnica internacional do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O Capítulo VI do Título III da Porta...
14/08/2026
Portaria SAES/MS nº 4.696, de 13 de agosto de 2026
Portaria SAES/MS nº 4.696, de 13 de agosto de 2026 Portaria SAES/MS nº 4.696, de 13 de agosto de 2026 Dispõe sobre uniformização da aplicação dos efeitos operacionais nos sistemas de informação das portarias dispostas em anexo único em relação às normas das Portarias GM/MS nº 11.179/2026 e SAES/MS nº 4.105/2026. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria GM/MS nº 12.005, de 20 de julho de 2026, e c...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.695, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.695, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.695, DE 13 DE agosto DE 2026 Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, no Componente Ressarcimento ao SUS ...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.694, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.694, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.694, DE 13 DE agosto DE 2026 Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, no Componente Ambulatorial do Programa Agor...
14/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.173, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.173, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.173, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
14/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
14/08/2026
ARESTO nº 1.791, de 13 de AGOSTO de 2026
ARESTO nº 1.791, de 13 de AGOSTO de 2026 ARESTO nº 1.791, de 13 de AGOSTO de 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 13, realizada no dia 22 de julho de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Dire...