PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 621, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 621, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 621, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farm...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente os itens 11871 - Resolu...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 602, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 602, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 602, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, c...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 601, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 601, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 601, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
18/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 472, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2025, seção 1, pág. 86, conforme expedientes nº 1084265/23-1 e 1513974/25-4. Onde se lê: "900 Davis Drive, Research Triangle Park, NC, 27709" Leia-se: "900 Davis Drive, Morrisville, NC, 27560" Na Resolução - RE nº 734, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Ofic...