PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
68 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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22/04/2021
PORTARIA Nº 438, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 438, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro, com sede em Japoatã (SE).
22/04/2021
PORTARIA Nº 437, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 437, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí, com sede em Uraí (PR).
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Exclui código de habilitação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt – Joinville (SC).
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde – CGTIC para atuar no âmbito dos Hospitais Federais e dos Institutos Nacionais do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro.
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
20/04/2021
PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 106, de 17 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2014, Seção 1, página 35.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.