PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/05/2021
PORTARIA Nº 501, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 501, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).
30/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 831, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 831, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Desabilita Município do recebimento de recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Oficina Ortopédica, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
30/04/2021
PORTARIA Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
30/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
30/04/2021
PORTARIA Nº 500, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 500, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de São João Nepomuceno, com sede em São João Nepomuceno (MG).
30/04/2021
PORTARIA Nº 498, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 498, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
30/04/2021
PORTARIA Nº 497, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 497, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do C.T.L.S.P – Centro de Tratamento Laura Saia Palombo, com sede em Itajubá (MG).
30/04/2021
PORTARIA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR).
30/04/2021
PORTARIA Nº 495, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 495, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Lorena, com sede em Lorena (SP).