PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita a Clínica SEDIT Itaquera Nefrologia Diálise e Transplante Ltda. como Unidade de Atenção Especializada em DRC com hemodiálise.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Batalha.
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 771, de 20 de julho de 2021, que cancela o CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em São Leopoldo (RS).
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.041, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.041, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.039, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.039, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Organização Neurológica da Bahia, com sede em Salvador (BA).
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.038, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.038, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espírita de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.037, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.037, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.036, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.036, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP).
25/10/2021
PORTARIA Nº 1.035, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.035, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas – INAPP, com sede em Porto Alegre (RS).