PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.585, de 10/07/2025, publicada no DOU nº 130, de 14/07/2025, Seção 1, pág. 127, referente ao processo 25351.125422/2024-13 Onde se lê: Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina 25351.125422/2024-13 07/2035 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0357490/24-3 1.6507.0041.001-5 36 Meses (50 + 1000) MG COM REV CT BL AL ...
18/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução -RE Nº 3.647, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Publicado em 22/09/2025, Edição: 180, Seção: 1, Página: 248, referente a certificação da empresa Innolcon Medical Technology (Hefei) Co., Ltd., conforme expedientes nº 1007089/25-3 e 1452167/25-7. Onde se lê: Innolcon Medical Technology (Suzhou) Co., Ltd. Leia-se: Innolcon Medical Technology (Hef...
18/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 3.024, de 08 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 11 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 99, referente ao processo 25991.002644/80 Onde se lê: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 CLORIDRATO DE NALOXONA NARCAN 25991.002644/80 07/2035 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 1699213/24-1 1...
18/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.961, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 96. Onde se lê: simivale distribuidora de materiais e medicamentos hospitalares ltda / 34.439.085/0001-20 25351.670558/2023-01 / 8279464 TRANSPORTAR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1083986236 Leia-se: simivale ...
18/02/2026
despacho n° 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
despacho n° 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 despacho n° 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro ...
18/02/2026
DESPACHO N° 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
18/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 426 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 426 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 426 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece os requisitos para transmissão e gestão da base de dados sobre Identificação Única de Dispositivos Médicos - UDI em atendimento à Resolução da Diretoria Colegiada nº 591, de 21 de dezembro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliad...
18/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, ambas de 28 de setembro de 2017, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Seção I do Capítulo I do Título I da Portaria de...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 637, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 637, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 637, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...