PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/04/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
22/04/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o exame de dosagem de anticorpo antirreceptor de acetilcolina para diagnóstico de Miastenia Gravis.
22/04/2021
PORTARIA Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).
22/04/2021
PORTARIA Nº 446, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 446, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP).
22/04/2021
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).
22/04/2021
PORTARIA Nº 444, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 444, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Lúcia, com sede em Casca (RS).
22/04/2021
PORTARIA Nº 443, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 443, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
22/04/2021
PORTARIA Nº 441, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 441, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
22/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.