PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/04/2021
PORTARIA Nº 341, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 341, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Tiago (MG).
08/04/2021
PORTARIA Nº 340, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 340, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação o Caminho Resgatando Vidas, com sede em Aquiraz (CE).
08/04/2021
PORTARIA Nº 339, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 339, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).
08/04/2021
PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo Rosa e Amor, com sede em Valinhos (SP).
08/04/2021
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, com sede em Tupi Paulista (SP).
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).
07/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 501, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 53-B, Edição Extra, de 19 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 a 3.
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 624, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 624, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.