PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
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16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera a gestão do Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) do município de Porto Nacional (TO).
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a municípios do Estado da Bahia.
16/03/2021
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
16/03/2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Câmara Técnica Assessora para a Gestão da Família de Classificações Internacionais no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde.
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Foz do Iguaçu (Fronteira) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Paraná e Municípios.
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente ao custeio da habilitação de Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Três Lagoas (MS).
16/03/2021
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
16/03/2021
PORTARIA Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/03/2021
PORTARIA Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).