PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/03/2021
PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC). PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG). PORTARIA Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA). PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP). PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG). PORTARIA Nº 181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 368, DE 1º DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 368, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Desabilita proposta de construção de Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no município de Eusébio, no Estado do Ceará.
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 379, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 379, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 378, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 378, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Altera o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) da Secretaria de Estado da Saúde do Pará e de 105 municípios.
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 376, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 376, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Tauá/CE, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal e irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde- CNES, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 375, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 375, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Cancela a proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Requalifica – UBS.
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 369, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 369, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Cancela proposta de recurso financeiro de Capital destinado à execução de construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, do Município de Ferraz de Vasconcelos.
03/03/2021
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação do profissional Alex Souza Guedes da Silva no município de Tucano/BA.
02/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.