PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 3.173/GM/MS, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
02/03/2021
PORTARIA PT Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
02/03/2021
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).
02/03/2021
PORTARIA Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, com sede em Aracruz (ES).
02/03/2021
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).
02/03/2021
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Regional do Sul de Minas, com sede em Varginha (MG).
02/03/2021
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais, com sede em Araraquara (SP).
01/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria nº 3.125/GM/MS, de 18 de novembro de 2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
01/03/2021
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação da profissional Geciane Salino Teixeira no município de Nova Esperança/PR.